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Termos e Condições

Esse site é operado pela LaCoralina [nome fantasia]. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” se referem à LaCoralina. Todas as informações, ferramentas e serviços, depostas em nossa plataforma, estão disponíveis para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. A utilização da nossa plataforma é facultativa e somente será permitida quando houver total compreensão e concordância integral e irrestrita dos presentes Termos de Serviço, bem como de quaisquer futuras mudanças que venham a ser realizadas. A não concordância e aceitação dos presentes termos resultam na impossibilidade de utilização dos serviços prestados por nós.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes “Termos de Serviço”, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar os nossos serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda integralmente com os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou utilizar quaisquer serviços

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Nos reservamos o direito de atualizar, modificar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de – a nosso exclusivo critério – recusar ou interromper nossos serviços a qualquer pessoa a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

SEÇÃO 3 – PRODUTOS OU SERVIÇOS 

Produtos e/ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível para ilustrar da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem em nossa plataforma, mas não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas à alteração a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio. Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, suspender ou descontinuar produtos e Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo) sem notificação.

Em um prazo de até 48 horas após a confirmação de pagamento, caso sejam verificados e constatados um ou mais dos seguintes fatores: indisponibilidade de estoque, erro de sistema, erro no valor do produto anunciado, ou mesmo impossibilidade de entrega na residência do consumidor, a LaCoralina se reserva o direito de rescindir qualquer compra em nossa plataforma – sem que haja prejuízo financeiro ao comprador.

Não temos como garantir que a qualidade de qualquer produto, serviço ou informação obtidos por você irão atender integralmente às suas expectativas.



SEÇÃO 4 – POLÍTICA DE ENTREGA

Todos nossos produtos, exceto quando especificados, são remetidos de fora do país (envio internacional) conforme informado em nossa página de venda.

O prazo para entrega dos Produtos é informado na página de venda do Produto em questão e é contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, dependendo da região, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

Serão realizadas até três tentativas de entrega pelos Correios no local informado, em dias sequenciais. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da LaCoralina (localizado fora do Brasil).

Caso o usuário verifique algum erro nos dados informados após finalização do pedido, entre imediatamente em contato com nosso suporte para que possamos corrigir seus dados antes que o pedido seja postado, visto que, após a postagem do pedido ficamos impossibilitados de alterar qualquer dado informado, sendo esses de única e exclusiva responsabilidade do usuário.

Caso o produto não seja entregue pelo fato do endereço informado estar incorreto e for constatado que foi um erro de preenchimento dos dados de entrega por parte do usuário, será facultado ao usuário a devolução parcial do valor pago pelo produto ou o reenvio do produto. No primeiro caso o usuário receberá de volta 80% do valor pago, o valor retido será utilizado para arcar com encargos referentes ao frete de retorno da mercadoria, custos administrativos e taxas de processamento de compra. No segundo caso, o usuário deverá arcar com um adicional de 20% referente ao valor total já pago, para arcar com os encargos referentes ao reenvio da mercadoria.

Ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à LaCoralina na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios, conforme informado na nossa Política de Troca e Devolução. 

SEÇÃO 5 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos de um ou mais pedido, você será notificado via e-mail e/ou número de telefone fornecidos em até 48 horas após o pedido ter sido feito. 

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

Para a devida utilização de nossa plataforma o usuário deverá fornecer integralmente todos os dados requeridos, todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

SEÇÃO 6 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.

SEÇÃO 8 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 9 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Acesse nossa Política de Privacidade para saber mais.

SEÇÃO 10 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos Usos Proibidos.


SEÇÃO 11 – DIREITOS AUTORAIS

A estrutura da plataforma, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações que o compõem são de propriedade do desenvolvedor, e são protegidas pela legislação nacional e internacional referente a propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pela Plataforma, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do Desenvolvedor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. 

Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados na plataforma como livres de direitos autorais.

O acesso/recebimento não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos da plataforma, como textos, gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos, dados, estatísticas, informações gerais, os quais restam sob a propriedade exclusiva do Desenvolvedor da Plataforma.

SEÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 12 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a LaCoralina e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 13 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 15 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 16 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.


SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Niterói, RJ, Brasil.